RESOLUÇÃO N° 06/2026 Ano: 2026 Data de Publicação: 09/06/2026 Anexos: Disciplina a execução de fiscalizações da Câmara Municipal de Palmital-PR |
RESOLUÇÃO N° 02/2026 Ano: 2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Anexos: Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.5272011 |
RESOLUÇÃO N° 03/2026 Ano: 2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Anexos: Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e Sistema de Informação Eletrônico - e-SIC |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 Ano: 2026 Data de Publicação: 04/03/2026 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 18/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 05/12/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 16/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 02/12/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 17/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 28/11/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 15/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 13/11/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 14/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 07/10/2025 Anexos: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL |
RESOLUÇÃO N° 13/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 01/10/2025 Anexos: Cancela dotação Orçamentária no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2025 |
RESOLUÇÃO N° 12/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 04/09/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 11/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 07/08/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 10/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 28/07/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 09/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 09/07/2025 Anexos: Altera o parágrafo 10 do art . 209 e o parágrafo 3 do art. 212 do RI da Câmara Municipal |
RESOLUÇÃO N° 07/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 06/05/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 06/05/2025 Anexos: |
RESOLUÇÃO N° 04/2025 Ano: 2025 Data de Publicação: 01/04/2025 Anexos: Altera o caput do art. 6° do Código de Ética e Decoro Parlamentar |